Leis Municipais

2023

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Lei nº 643/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 642/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.400,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 641/2024

HOMOLOGA O RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE OS RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL E FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA SUPRIR O CUSTO NORMAL/PATRONAL E CUSTEIO SUPLEMENTAR PELO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB EM FAVOR DO IMAP, A PARTIR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 640/2024

MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2023, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 639/2024

MODIFICA REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIFICADA NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL 249/2010, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2022

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Lei nº 638/2023

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 637/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.805,97 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 636/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 635/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei nº 634/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SEIS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 632/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA, ZONA RURAL, MUNINICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA – PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 631/2023

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 580/2022, QUE TRATA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 630/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS).

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Lei nº 629/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO E ACESSÍVEL DE MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DENOMINADO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA POÇOMOURENSE E A EMISSÃO DA CARTEIRA DO ARTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 628/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO E ACESSÍVEL DE MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DENOMINADO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA POÇOMOURENSE E A EMISSÃO DA CARTEIRA DO ARTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 627/2023

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 388/2025, QUE "CONFERE AO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, ESTADO DA PARAÍBA, O TÍTULO DE "TERRA DA CULTURA", CRIA O DIA DO ARTISTA POÇOMOURENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Lei nº 626/2023

MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO E DOS ANEXOS I E II DAS LEIS MUNICIPAIS N° 143/2005 E 411/2017, ALÉM DE CRIAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO GERAL DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 625/2023

MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2017, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 624/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 623/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 622/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SITIO PAU D’ARCO, AO LADO DA RODOVIA PB 393, MUNICIPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA- PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 621/2023

DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO FERNANDES, SENHORZINHO DO VAQUEJADOR, PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VAQUEJADOR, ZONA RURAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 620/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.290.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 619/2023

DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉDE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 618/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.362,62 (CENTO E ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

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Lei nº 617/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.022.469,73 (UM MILHÃO VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 616/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Lei nº 615/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.805,97 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Lei nº 614/2023

FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTO NORMAL/PATRONAL E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB EM FAVOR DO IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias

Lei nº 612/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 695.781,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS).

Portarias

Lei nº 611/2023

DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº 610/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 143/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, CRIANDO SECRETARIA, MODIFICANDO OS ANEXOS I , II, IIIE ACRESCENTANDO O ART. 4º-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 609/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECENDOA POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 608/2023

MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Lei nº 607/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NA ZONA URBANA DA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA –PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 606/2023

DENOMINA DE MARIA ALZIRA DA CONCEIÇÃO PRACINHA E ROTATÓRIA LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Lei nº 605/2023

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.

Portarias

Lei nº 604/2023

RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 603/2023

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 602/2023

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 601/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Lei nº 600/2023

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias

Lei nº 599/2023

CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO E CONTADOR NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Lei nº 598/2023

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA

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Lei nº 597/2023

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Lei nº 596/2023

REVOGA E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 580/2022 E REGULA O CARGO DE ASSESSORES PARLAMENTARES DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 595/2023

REVOGA A LEI Nº 584/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 594/2023

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 745.300,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e trezentos reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Portarias

Lei nº 593/2023

MODIFICA REDAÇÃO DA TABELA I ESPECIFICADA NO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL 249/2010, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

Pregão presencial

I BAILE POÇO FEST - POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB

Pregão presencial

1° MOTO FEST DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB

Pregão presencial

FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE POÇO JOSE DE MOURA - PB

Pregão presencial

INAUGURAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB

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